Notícias Sindifisco-RS


15/06/2018 - Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2017

Cumprindo os preceitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010), o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu, nesta quinta-feira (14), o Relatório de Atividades da Receita Estadual (RE) relativo ao exercício de 2017. A entrega foi realizada pelo subsecretário da RE, Mario Luis Wunderlich dos Santos, e pelos subsecretários adjuntos da RE, Guilherme Comiran e Paulo Amando Cestari.

13/06/2018 - Fórum debate Receita para Crescer

O Sindifisco-RS e a Afisvec, entidades promotoras do Prêmio Gestor Público (PGP), realizaram nesta terça-feira (12) o fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.

13/06/2018 - Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2019

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2019. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. A estimativa é que sejam repassados cerca de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.

11/06/2018 - Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o Estado

Objetivo do Fisco gaúcho é recuperar R$ 285 milhões a partir desta semana

Com o objetivo de recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) nesta semana. Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do Estado terão barreiras simultâneas. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.

11/06/2018 - Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS declarado com desconto de até 30% nos juros

Com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários, está em vigor, desde o dia 2 de maio, uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação junto à Receita Estadual. Destinada à quitação e ao parcelamento de débitos de ICMS declarado, desde que inscritos em Dívida Ativa até 25 de março de 2015, a iniciativa prevê descontos de até 30% nos juros, variando conforme o prazo de pagamento escolhido. A adesão é válida até o dia 2 de agosto.

07/06/2018 - Campanha voto consciente servidores eleições 2018 é lançada

Ocorreu ontem em São Paulo o Ato de Lançamento da Campanha Voto Consciente Servidores Eleições 2018, com presença de lideranças representativas de entidades do setor de mais de 15 Estados do país. O evento ocorreu na sede da AFRESP e consolida uma ação de âmbito nacional que teve a Pública Central do Servidor e diversas entidades de expressão como parceiras. Assista ao vídeo aqui.

07/06/2018 - Sindifisco-RS participa de Fórum Internacional Tributário

Maior e mais abrangente evento brasileiro sobre tributação, o Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho em São Paulo, reuniu diversos especialistas dos quatro continentes. Além do Brasil, estiveram presentes representantes da África do Sul, Alemanha, Argentina, Chile, China, Dinamarca, Espanha, França, Índia, México, Rússia e Suécia. O Fórum foi realizado pela Federação Nacional do Fisco Federal e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), com apoio do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp).

07/06/2018 - Fórum PGP 2018 será realizado no dia 12 de junho

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), entidades representativas dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, convidam para o Fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema Receita para crescer alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.

06/06/2018 - Combate à sonegação bate recorde e supera R$ 1 bilhão em 2018

O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Ao todo, de janeiro a maio de 2018, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período do ano passado. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e 2015) e novembro (2014).

29/05/2018 - Não são os impostos, são os impostores

*Charles Alcantara

Frutas e verduras nas feiras, proteína e mantimentos nos supermercados, medicamentos e oxigênio nos postos e hospitais, ambulâncias para socorrer enfermos graves, transporte escolar, transporte coletivo urbano, produtos químicos para tratamento de água potável para as populações, transporte aéreo, funcionamento de termelétricas.

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