Notícias Sindifisco-RS


21/02/2018 - Diretoria reúne-se com deputado Ronaldo Nogueira

O Sindifisco-RS esteve reunido com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) nesta quarta-feria (21) em Brasília.

21/02/2018 - Receita Estadual autua lojas em R$ 4 milhões por sonegação de ICMS

A Receita Estadual autuou empresários estrangeiros que abriram lojas de bijuterias e acessórios em nome de terceiros visando pagar menos impostos ao Fisco Gaúcho. 

20/02/2018 - Governo avalia retirar urgência de projetos sobre IPE e subsecretaria penitenciária

O governo Sartori avalia a retirada do regime de urgência e, consequentemente, o adiamento das votações dos projetos de lei que preveem mudanças no Instituto de Previdência do Estado (IPE) e a criação da subsecretaria de administração penitenciária. A decisão sairá de uma reunião, na manhã desta terça-feira (20), no Palácio Piratini.

20/02/2018 - Rodrigo Maia diz que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao blog nesta segunda-feira (19) que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência.

16/02/2018 - Intervenção no Rio ameaça tramitação da reforma da Previdência

A decisão do governo federal de decretar intervenção na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro pode suspender a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. De acordo com um dispositivo do texto constitucional, a Constituição não pode sofrer modificações "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". As mudanças nas regras previdenciárias estão sendo feitas por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e, portanto, teriam de ser paralisadas no período, assim como as demais alterações constitucionais.

15/02/2018 - Governo libera R$ 2 bi às vésperas da Previdência

Às vésperas da data prevista para o início da discussão da reforma da Previdência (19 de fevereiro), o governo encaminhou projeto para repassar R$ 2 bilhões do Orçamento aos prefeitos. A liberação do dinheiro foi negociada no ano passado pelo presidente Michel Temer dentro do esforço para aprovação do projeto. Mas, como o dinheiro não saiu até agora, os aliados estavam reclamando. Para atender a esta demanda, outras despesas terão de ser cortadas do orçamento.

15/02/2018 - Piratini quita pagamento de salários dos servidores nesta quinta

O governo do Estado irá quitar nesta quinta-feira os salários de janeiro para todos os servidores do Poder Executivo. Serão depositados os R$ 331 milhões necessários para atender os 8% do funcionalismo que restavam pendentes, o que representa 26.807 matrículas.

15/02/2018 - Maia já prepara um discurso para engavetar a reforma da Previdência

Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso para anunciar, no final de fevereiro, o engavetamento da matéria, conforme apurou o Estadão/Broadcast.

31/01/2018 - Governo defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara.

30/01/2018 - Governo ‘cochila’, não registra quórum e perde tempo precioso para votar recuperação fiscal

Quando o governador José Ivo Sartori (MDB) convocou três sessões extraordinárias para esse final de janeiro, a expectativa era de que as 12 horas de discussões e votações – quatro para cada sessão – seriam suficientes para aprovar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as propostas de emenda à constituição (PECs) que autorizam a privatização ou federalização das estatais CEEE, Sulgás e CRM. Contudo, na primeira das sessões, realizada nesta segunda-feira (29), o governo sequer conseguiu que fosse colocado em votação o requerimento autorizando a convocação extraordinária.

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