Medida entrou em vigor para todos os estabelecimentos em 1º de janeiro de 2024
Os estabelecimentos que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande do Sul devem estar atentos à mudança que entrou em vigor neste ano. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a NFC-e seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento. Isso significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser gerados pelo mesmo equipamento.
Na manhã desta segunda-feira (29), a Diretoria do Sindifisco-RS prestigiou a posse de Daniel Antunes dos Santos Fachini, que passa a integrar o quadro de auditores-fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes na ocasião, o presidente do Sindicato, Altemir Feltrin, e os diretores Eroni Numer e José Eduardo Sestari.
Os diretores Celso Malhani (Políticas e Ações Sindicais) e Luciano Barbosa Garcia (Assuntos Técnicos) participaram de debate hoje (09) na Rádio Bandeirantes, ao vivo, no programa Bastidores do Poder, apresentado pelo jornalista Guilherme Macalossi. Participou do programa também o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), parceiro dos fiscos brasileiros na luta pela reforma tributária.
Após votação histórica, Congresso promulga hoje (20) a Reforma Tributária. Para conferir a redação final da Emenda Constitucional nº 132 de 2023 (antiga PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional), a ser promulgada hoje, às 15h, clique no link abaixo para acessar o documento.
Após café da manhã com lideranças dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no salão da Presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13), o presidente e o vice-presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Christian Azevedo, acompanhados do diretor Jose Eduardo Sestari, participaram do ato de assinatura da prorrogação do Termos de Cooperação que criou o Movimento Rio Grande Contra a Fome. A iniciativa, lançada na gestão anterior, durante a presidência do deputado Valdeci Oliveira (PT), tem continuidade sob a presidência do deputado Vilmar Zanchi, (MDB).
No dia 9 de dezembro, o Sindifisco-RS, Sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, celebrou seu Baile de Integração 2023 na Sogipa, em Porto Alegre. O evento, marcado pelo tema "Uma Noite em Buenos Aires", proporcionou momentos de descontração e confraternização entre filiados, familiares e amigos.
A secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana, defendeu nesta terça-feira (05/12), durante audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa gaúcha, o reajuste da alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5% como única forma de o Estado não sair prejudicado na repartição do bolo do imposto aos entes federados na fase de transição da Reforma Tributária. Os diretores Luciano Garcia (Assuntos Técnicos), Jorge Ritter (Financeiro) e José Eduardo Sestari (Parlamentar), do Sindifisco-RS, participaram da audiência pública, sendo citados na abertura dos trabalhos pela coordenação da comissão.