08/04/2022 - Fisco trabalha por isonomia na PEC dos quinquênios

Celso Malhani e Francelino Valença (Fenafisco) e representantes da Febrafite dialogaram na manhã desta quarta-feira (6), com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), oportunidade em que se reuniram com a parlamentar e sua assessoria legislativa, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

08/04/2022 - Acompanhamento parlamentar mira na reforma tributária e porte de armas

Os representantes Fisco Estadual e Distrital, Celso Malhani e Francelino Valença, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (6), no Senado Federal, para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), por falta de quórum.

06/04/2022 - Marlúcia Paixão assume presidência da Fenafisco

A fazendária e vice-presidente da Fenafisco, Marlúcia Paixão, assumiu, no dia primeiro de abril, a presidência da entidade, em virtude do licenciamento de Charles Alcantara, que se afastou das atividades sindicais para possibilitar sua participação no processo eleitoral de 2022, conforme imposição da legislação eleitoral. O presidente licenciado é pré-candidato a deputado estadual pelo estado do Pará.

06/04/2022 - IPE Saúde: Presidente recebe subsídios da União Gaúcha em defesa da Previdência

Em reunião realizada nesta terça-feira (5), integrantes da União Gaúcha em defesa da Previdência, incluindo conselheiros do IPE Saúde, entregaram ao presidente do Parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira (PT), documento com subsídios sobre a situação financeira e da gestão administrativa do Instituto que passa por uma severa crise, que inclui a possibilidade de rescisão contratual por parte dos hospitais gaúchos credenciados. "A ação do IPE Saúde vem sendo (nos últimos governos) reduzida para garantir caixa à administração direta, com apropriação de imóveis (do Instituto) e o não repasse de recursos. E isso tem um propósito, é um projeto", afirmou Felipe Leria, presidente do colegiado. 

29/03/2022 - Bolo de fubá e reforma tributária

No anedotário que é o cotidiano tributário brasileiro, certa vez tivemos que defender uma cadeia supermercadista de uma autuação em que se pretendia cobrar a diferença de ICMS recolhido a menor pela empresa, por ter tributado fubá como farinha de milho. A farinha de milho era tratada na lei como integrante do benefício da cesta básica, com alíquota de 7%, enquanto o fubá — segundo a ótica do fiscal autuador — não constava expresso nessa lista de exceção e, portanto, deveria ser tributado pela alíquota geral de 17%. Na defesa, tivemos que demonstrar que fubá e farinha de milho são a mesma coisa, inclusive, segundo a Anvisa, e que a diferença, se e quando existente, é apenas de gramatura.

28/03/2022 - Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril.

23/03/2022 - Bruno Jatene toma posse como presidente do IPE Saúde

O governador Eduardo Leite empossou, na manhã desta quarta-feira (23/3), o ex-subsecretário do Tesouro Estadual Bruno Jatene como o novo presidente do IPE Saúde. O ato ocorreu no Palácio Piratini.

22/03/2022 - Gasolina é mais cara para os moradores das cidades mais pobres do Brasil

Seja em Goiás, seja em Minas Gerais, brasileiros que vivem em municípios com baixo IDH relatam o drama de enfrentar a alta de combustíveis, uma das faces do cotidiano de inflação. É comum a população carente pagar mais pela gasolina

Que as famílias brasileiras estão gastando mais com transporte e alimentação, todos os indicadores mostram. Mas é no dia a dia que as dificuldades provocadas pela carestia, agravada pelo aumento de 18,8% na gasolina, se mostram reais, concretas.

21/03/2022 - Fisco planeja debates sobre tributação com presidenciáveis

Nesta segunda-feira (21/3), as entidades dos fiscos municipal, estadual, distrital e federal, integrantes do Pacto de Brasília, se reuniram para discutir a viabilidade de um projeto a ser apresentado aos principais candidatos às eleições de 2022. A ideia, segundo os representantes, é abrir um canal de interlocução com os presidenciáveis sobre propostas relacionadas ao sistema tributário e à Seguridade Social, em busca de uma reforma tributária mais efetiva e justa.