09/03/2021 - Governo anuncia redução de recursos para Estados e Municípios

Em artigo publicado na terça-feira (02) pelo Congresso em Foco, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, faz uma reflexão sobre a como a redução do IPI afeta o orçamento dos Estados e compromete o financiamento dos serviços públicos.

Confíra a notícia na íntegra: Governo anuncia redução de recursos para Estados e Municípios 

23/02/2022 - Pedido de vista adia votação da reforma Tributária para após o Carnaval. Veja o que diz o relatório final

Um pedido de vista coletivo adiou hoje para após o Carnaval a apreciação da PEC 110/2019 (Reforma tributária) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-AM), chegou a ler o relatório final a ser votado em plenário (veja resumo ao final do texto), mas um acordo feito com ele e com o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, adiou a apreciação para data posterior.

23/02/2022 - Sindifisco-RS lança campanha estadual de valorização da categoria

Já está veiculando, desde segunda-feira (22), nos principais veículos de comunicação do RS, a campanha de mídia do Sindifisco-RS que destaca, valoriza e consolida junto à sociedade gaúcha os principais projetos desenvolvidos pela categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual nos últimos meses. 

22/02/2022 - Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2), a 13ª fase da Operação Polimeria. Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a ação tem como alvo um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de embalagens de papel. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 26 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 3 milhões.

10/02/2022 - Rio Grande do Sul registra em 2021 o primeiro superávit orçamentário após 12 anos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (10) que o Estado fechou o ano de 2021 com superávit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, frente a um déficit de R$ 597 milhões em 2020. 

01/02/2022 - Papa abençoa aqueles que todos amam odiar: os cobradores de impostos

O papa Francisco encorajou nesta segunda-feira as pessoas que todos amam odiar –os cobradores de impostos– dizendo que, mesmo que eles nunca vençam um concurso de popularidade, são vitais para o funcionamento de uma sociedade justa.

Link para matéria da Isto É aqui.

Link para matéria do O Globo aqui.  

Nota Ascom Sindifisco-RS: O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal.

01/02/2022 - Alerta: PGE orienta credores de precatórios a ficarem atentos a golpes

Com o anúncio da 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios, na manhã de segunda-feira (24/01), em coletiva de imprensa, feita pelo governador Eduardo Leite e pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, novas tentativas de golpes envolvendo precatórios voltam a circular. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) alerta que não há nenhuma liberação mais rápida, por alvará, de valores decorrentes de precatórios. Os acordos diretos são realizados por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) e somente são pagos após homologação judicial.

28/01/2022 - Adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal é aprovada

Com decisão positiva da STN, Estado encaminhará em 30 dias primeiros documentos do plano de reestruturação das contas

28/01/2022 - “Pedir redução do ICMS é constranger os governadores”, diz ex-ministro da Fazenda

Em entrevista à CNN neste domingo (23), o economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega falou sobre a agenda econômica no Brasil, como Orçamento de 2022, PEC dos Combustíveis e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para o ex-ministro, a redução de tributação no momento em que o Brasil passa por crise fiscal é uma “irresponsabilidade”. 

“Pedir redução do ICMS é constranger os governadores”, diz ex-ministro da Fazenda