04/05/2022 - Fenafisco e Servir Brasil reforçam luta contra a reforma Administrativa

A Fenafisco, por meio do seu diretor Administrativo e Financeiro, Celso Malhani, vice-presidente do Sindifisco-RS, participou nesta terça-feira (3) de uma cerimônia política, a convite do presidente da Servir Brasil, professor Israel Batista, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

04/05/2022 - Servidores do Estado recebem aumento salarial de 6%

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o projeto de lei que prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril. É a primeira revisão geral no Estado desde 2006. 

03/05/2022 - 213° RECD discute pautas da categoria

Em sua 213ª edição, a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco, ocorreu nesta sexta-feira (29) em formato híbrido (online e presencial) em Salvador-BA, quando representantes do Fisco de todo o país trataram de assuntos sindicais, bem como de outros temas de interesse da categoria.

02/05/2022 - Conselho Deliberativo aprova prestação de contas da Fenafisco

Representantes do Fisco estadual e distrital reuniram-se, em formato híbrido, de forma presencial e virtual, nesta sexta-feira (29), durante a 76ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em Salvador-BA, para analisar a prestação de contas do exercício de 2021 e debater as propostas de ajuste orçamentário para 2022.

29/04/2022 - Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2021 no Portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.

29/04/2022 - Consumidores já podem solicitar devolução da segunda rodada do Receita Certa

Mais de 1,8 milhão de contribuintes podem solicitar o valor pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha

A segunda rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista teve resultado positivo e, por isso, vai devolver R$ 73 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Os contribuintes já podem solicitar o resgate da devolução em dinheiro a partir desta sexta-feira (29/04).

28/04/2022 - Impostos sobre o Consumo

A carga tributária no Brasil é escandalosamente regressiva e, nesse contexto, os impostos indiretos sobre o consumo seriam os bandidos e os diretos sobre propriedade e renda seriam os mocinhos. No entanto, alguns aspectos devem ser analisados.

27/04/2022 - Continuamos lutando

Bairrismos à parte, somos obrigados a reconhecer que certas façanhas gaúchas servem de modelos além-fronteiras. Algumas são boas. Foi desde o Rio Grande do Sul que o Brasil e a América Latina ampliaram seus movimentos ambientalistas, em especial este que, atualmente, se configura em uma grande família de ativistas abnegados. Se somadas, as horas de milhares de pessoas que se dedicam, ou já se dedicaram, a defender o ambiente natural sem contrapartida financeira resultaria em uma conta estratosférica. Se pagos fossem, com a moeda que o mercado conhece, o valor seria, certamente, bilionário. Mas não se trata de dinheiro.

26/04/2022 - A dívida do Rio Grande do Sul está quitada

O Estado discute com a União os termos da adesão ao regime de recuperação fiscal. Faz isso em segredo. Não se conhece o que está sendo pactuado.

Não se trata de recuperação fiscal, mas de ampliar a submissão do RS à política econômica da União, fragilizando o pacto federativo.

26/04/2022 - Sindifisco-RS inaugura período de doações para a Defesa Civil

Com a entrega de 1.500 cobertores à Defesa Civil na manhã desta terça-feira (26), o Sindifisco-RS, sindicato que representa a categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS, inaugurou o período de doações de 2022. A entidade sindical é parceira do Estado há vários anos na realização da campanha que ajuda milhares de pessoas em situação de dificuldade no rigor do inverno gaúcho.