01/09/2020 - Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. Também reverterá recursos ao Estado para investimentos em agricultura e inovação e para auxiliar na arrecadação do Tesouro.

01/09/2020 - Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS

Ao dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, deu início, neste sábado (29/8), a uma série de reuniões regionais. Prefeitos, deputados estaduais e dirigentes de entidades de Novo Hamburgo, pela manhã, e Capão da Canoa, à tarde, participaram dos encontros para debater as propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa.

01/09/2020 - Servidores buscam barrar pautas que fragilizam o serviço público

O diretor da Fenafisco Celso Malhani, que coordena a Comissão Parlamentar do Fonacate, reuniu-se com entidades que compõem o grupo, com a presença do presidente do Fórum Rudinei Marques e o vice-presidente Paulo Lino, na última quarta-feira (26), para traçar estratégias de mobilização no Congresso, a fim de barrar pautas que fragilizam os serviços públicos e retiram direitos dos servidores.

31/08/2020 - Reformas aprofundam cenário de concentração tributária junto à União, diz jurista

As três mais influentes propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e a primeira das quatro etapas de Reforma Tributária encaminhada pelo governo federal têm em uma característica em comum: aprofundam o cenário de concentração de receitas tributárias junto à União. 

26/08/2020 - Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na metade de setembro, o governador Eduardo Leite avisa que, em caso de rejeição, não terá outra alternativa a não ser propor a prorrogação das alíquotas de ICMS majoradas no final de 2015 (veja os detalhes abaixo).

25/08/2020 - Presidente do Sindifisco-RS participa do I Simpósio Temático da Famurs. Assista!

Acompanhe nesta quinta-feira (27/8) o I Simpósio Temático da Famurs, que terá como tema a "Reforma Tributária Estadual vista sobre o interesse dos municípios: receitas municipais e cadeia produtiva gaúcha".

A transmissão será realizada ao vivo pelas redes sociais da Famurs.

25/08/2020 - Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de notas eletrônicas no RS

A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (19/8) a 21ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado e varejo), com visão semanal entre o período de 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (14/8). O documento está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

21/08/2020 - Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social

A grande recessão brasileira iniciada no primeiro trimestre de 2015 deu ensejo à construção de uma narrativa equivocada a respeito dos problemas da economia brasileira, focada quase que exclusivamente no desequilíbrio fiscal do setor público. Segundo ela, desde o início da década de 1990, o Brasil teria um desequilíbrio fiscal estrutural, caracterizado pelo crescimento excessivo dos gastos primários do setor público a um ritmo superior ao do PIB (Produto Interno Bruto).

21/08/2020 - Conheça o APP para servidores lançado pelo Governo do RS

O Governo do Estado do RS lançou o aplicativo App ServidorRS nesta última quinta-feira (20). A nova ferramenta oferece mais facilidade para os servidores ativos e inativos acessarem as informações de contracheque, férias, comprovantes de rendimento e consignações. Para entender como funciona o aplicativo, assista o vídeo explicativo aqui. 

20/08/2020 - Sem reforma tributária, oito principais municípios do Sul do Estado podem perder R$ 48 milhões

A queda de receita dos principais municípios do sul do Estado com o fim das alíquotas majoradas pode chegar a R$ 48 milhões a partir de 2021. O dado foi apresentado pelo governador Eduardo Leite na quarta edição da série de videocoletivas regionais realizadas pelo governo para ampliar o debate sobre a Reforma Tributária RS.