A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai apresentar nesta terça-feira (28) uma proposta de reforma tributária voltada para taxação de grandes fortunas. Leia a íntegra no final do texto aqui.
A Oxfam lança nesta segunda-feira (27/7) o relatório informe “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe”. O informe revela como bilionários desta parte do mundo ficaram imunes à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus numa das regiões mais desiguais do planeta.
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A Receita Estadual divulgou, nesta quarta-feira (29/7), a 18ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O principal destaque da semana é a variação positiva apresentada pela indústria, atacado e varejo. Essa foi a primeira vez que as três atividades obtiveram crescimento em uma mesma semana de análise desde o início da pandemia, sempre comparando a períodos equivalentes de 2019. A publicação com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
O Brasil tem 42 bilionários que, juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em 34 bilhões de dólares, o correspondente a cerca de R$ 175 bilhões. O patrimônio líquido deste grupo subiu de 123,1 bilhões em março para R$ 157,1 bilhões em julho. Os números são apurados pela Oxfam Brasil baseados na lista de bilionários da Forbes divulgada este ano e atualizada no ranking de bilionários em tempo real da publicação. Foram comparadas as riquezas líquidas dos bilionários latino-americanos em 18 de março de 2020 com as de 12 de julho de 2020.
A quitação total da folha de junho do Poder Executivo será nesta quarta-feira (29/7). O anúncio foi feito pelo Tesouro do Estado nesta terça-feira (28/7) após reavaliação do fluxo de caixa do Estado.
Nessa segunda-feira (20), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentou a proposta da Reforma Tributária RS ao público interno. O líder da Sefaz abordou as oito macroestratégias que norteiam o projeto, as iniciativas que integram cada uma dessas frentes, os principais problemas diagnosticados no cenário fiscal rio-grandense e alternativas para solucioná-los, bem como os benefícios da reforma para os gaúchos.
Para enfrentar a crise gerada pela pandemia “Covid-19”, este documento apresenta oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem Estados e Municípios, geram acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.
Enquanto o Congresso debate a proposta de reforma tributária no âmbito nacional, o Rio Grande do Sul também tem debatido o assunto e está para enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reforma estadual. Para se aprofundar no assunto, o Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, promove nesta quarta-feira (29) debate virtual com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o secretário de Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso; o senador Major Olímpio; o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada e o auditor fiscal do RS, Giovanni Padilha. A mediação ficará por conta do chefe de redação do site, João Frey.
▶️ Você pode acompanhar a live clicando aqui. ⏰ Amanhã, quarta-feira, 29/7, às 17h30.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, defendeu o projeto de reforma tributária do RS, prestes a ser debatido na Assembleia Legislativa, e disse que, se ele for adotado, haverá a modernização da cobrança de tributos e um melhor ambiente de negócios e de competitividade no Estado, além de um estímulo de consumo às famílias de baixa renda. As declarações de Ricardo Neves Pereira foram feitas durante entrevista aos jornalistas Heverton Lacerda e Luiz Augusto Kern, no programa RS em Pauta, transmitido nesta segunda-feira (27-7).