10/08/2020 - Reforma Tributária do governo do RS prevê ações relacionadas a alíquotas de ICMS

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou nesta segunda-feira a proposta de Reforma Tributária à Assembleia Legislativa. As diversas mudanças, que envolvem a tributação de patrimônio e de consumo, deverão ser discutidas pelos parlamentares até a segunda quinzena de setembro, permitindo a sanção até o final do mês. Assim, o Executivo espera que as novas regras passem a valer em janeiro de 2021 para compensar a queda na arrecadação do ICMS, no final de 2020. Essa redução está estimada em R$ 3 bilhões ao ano. 

10/08/2020 - Reforma gaúcha propõe devolução de imposto a pobre

Proposta acaba com uma série de incentivos fiscais e garante que parte de tributo estadual seja devolvido às famílias de baixa renda

Enquanto o Congresso ainda discute se inclui os impostos estaduais e municipais na proposta de reforma tributária enviada pelo governo, o Rio Grande do Sul se antecipou e anunciou uma proposta que acaba com uma série de incentivos fiscais, como os da cesta básica, e garante uma devolução de parte do imposto estadual às famílias de baixa renda. 

10/08/2020 - Igrejas aproveitam reforma tributária para assegurar benefícios

Templos religiosos têm aproveitado as discussões em torno da reforma tributária para manter e até ampliar o alcance dos benefícios fiscais dessas instituições. O projeto da primeira etapa da reforma tributária do governo federal, que substitui o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), por exemplo, mantém o benefício para as igrejas. Os templos, que atualmente estão isentos do PIS/Cofins, também não terão de recolher a CBS.

06/08/2020 - Gigante do e-commerce, Amazon terá centro de distribuição no RS

Gigante do comércio eletrônico mundial, a Amazon terá um centro de distribuição no Rio Grande do Sul. A operação ficará em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre. A informação foi confirmada pela coluna, mas o anúncio oficial deve ocorrer somente nos próximos dias ou até semanas. 

06/08/2020 - Taxação de super-ricos é tema de live no Congresso em Foco nesta quinta-feira

Entidades representativas do fisco e acadêmicos apresentam nesta quinta-feira (6), por meio de uma live, o documento de propostas de leis “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”. A discussão terá início às 10h e será transmitida pelo Congresso em Foco e pelo canal Você Acha Justo?

04/08/2020 - A Pública convida o Deputado Federal Mauro Filho (PDT-CE) para discutir a Reforma Tributária.

Participações:

▪️ José Gozze, presidente da Pública, Fespesp e Assetj.
▪️ Silvia Helena de Alencar Felismino, secretária-geral da Pública e Analista-tributária da Receita Federal do Brasil.
▪️ Wanderci Polaquini, diretor de Relações Internacionais da Pública e presidente da Pública PR.
▪️ Marcus Bolpato, conselheiro da Pública e diretor do Sinfazfisco MG, Febrafisco e Conacate.

Confira a live completa aqui.

04/08/2020 - Debate sobre taxação a 'super-ricos' cresce em um Congresso com milionários.

A crise gerada pela covid-19 acendeu o debate no Brasil sobre a necessidade de aumentar os impostos do "andar de cima" junto com a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso.

A divulgação na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões, mesmo durante a pandemia, fez crescer a pressão para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no país.

04/08/2020 - IPE Prev e IPE Saúde prorrogam a suspensão de atendimentos presenciais

O IPE Prev e o IPE Saúde prorrogaram a suspensão dos atendimentos presenciais no Edifício-sede e nas unidades do interior do Estado até o dia 31 de agosto. A medida, que tem como foco a prevenção ao contágio pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), consta na Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº 12, de 30 de julho de 2020, e foi publicada nesta sexta-feira (31/07), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE).

03/08/2020 - A reforma tributária de Guedes não traz surpresas nem efeitos práticos

Há uma semana, o Congresso tomou conhecimento da proposta de “reforma tributária” pretendida pelo governo Bolsonaro e alinhavada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes.