16/09/2020 - Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada nesta segunda-feira (14/9), ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS.

16/09/2020 - Reforma administrativa é tema de Live do Sindifisco-SE

O maior prejudicado com a reforma administrativa será o cidadão, de acordo com o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, que deu detalhes sobre a estrutura da PEC 32/2020 apresentada pelo governo, durante live promovida pelo Sindifisco-SE, nesta segunda-feira (14).

15/09/2020 - Evento de formação da Rede de Defesa da Previdência

No dia 22 de setembro, às 17h, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, juntamente com outras entidades, lança a Rede de Defesa da Previdência Pública – REDEPREV. A Rede agrega federações, associações e sindicatos no âmbito nacional e municipal, com o objetivo de unir os movimentos, na proteção e no fortalecimento da previdência social e pública.

15/09/2020 - Governo recebe Fonacate para esclarecer pontos da reforma administrativa

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) foi a primeira entidade de classe recebida pelo governo depois do envio ao Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa.

15/09/2020 - Leite cede para tentar aprovar reforma tributária na quarta-feira

Na tentativa de aprovar na quarta-feira (16) a proposta de reforma tributária, o governador Eduardo Leite retalhou o projeto original que previa apenas duas alíquotas de ICMS, de 17% e de 25% e incorporou sugestões recebidas nos encontros com prefeitos, dirigentes de entidades empresariais e parlamentares. Agora, a ideia é propor três alíquotas de ICMS: 12%, 17% e 25%, além de uma provisória de 27% que vigoraria até 2025. Em alguns pontos, a emenda ficou pior do que o soneto.

15/09/2020 - Fundo para a reforma tributária pode quebrar o país, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a refutar nesta segunda-feira (14/09) a proposta de que a União crie um fundo para compensar as perdas que os estados e os municípios brasileiros podem sofrer com a reforma tributária. Ele disse que a medida quebraria todo o país.

14/09/2020 - Congelamento de salários e mudanças nas carreiras do funcionalismo devem economizar até R$ 816 bi

Cálculo é feito pelo Ipea e vai ser apresentado na nota técnica 'Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039'

Para calcular impacto para União, Estados e municípios, órgão faz três cenários
Em comum, eles consideram uma redução de 30% no salário inicial para novos servidores federais, estaduais e municipais, além de uma reposição das vagas em número menor que o total de aposentadorias

14/09/2020 - Estudo resgata histórico dos benefícios fiscais no RS e aponta caminhos para a Reforma Tributária

A avaliação econômica dos benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (14/9) em transmissão ao vivo (live). Os resultados são decorrência de um ano de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com outros órgãos.

14/09/2020 - Prova de vida de aposentados e pensionistas segue suspensa até 31 de dezembro

Segue suspensa temporariamente, até 31 de dezembro, a chamada “prova de vida” – atualização de dados cadastrais dos aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev). A liberação está no Decreto nº 55.472/2020 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).