A diretoria do Sindifisco-RS, representada pelo presidente Altemir Feltrin e pelo diretor Celso Malhani, participou hoje do seminário "A dívida do RS com a União em debate: esta conta está paga", realizado na manhã desta quarta-feira (7) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.
O governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira (31) a lei que promove ampla transformação nas carreiras de quase 40 mil servidores e concede reajustes salariais. A proposta foi aprovada no dia anterior pela Assembleia Legislativa.
Por 48 votos a dois, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reajusta salários e modifica carreiras de parte do funcionalismo estadual. A proposta foi votada em sessão extraordinária, no penúltimo dia do recesso parlamentar de julho.
Centenas de trabalhadores do serviço público estiveram mobilizados nesta terça-feira (30) para acompanhar a sessão plenária extraordinária da Assembleia Legislativa do RS que vota projetos de reajustes salariais e alterações de carreiras do funcionalismo estadual. O Sindifisco-RS esteve representado pelo presidente da entidade, Altemir Feltrin, e pelo vice-presidente, Christian Azevedo.
Nomeados na edição do dia 15 de abril de 2024 do Diário Oficial do Estado, Juan Franca Muniz de Souza e Gustavo Miranda de Freitas, representado por procuração, foram empossados no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS (Afre) nesta segunda-feira (29) no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do RS.
Após reuniões com entidades de servidores da área da segurança pública e de receber posicionamentos de deputados, o governo do Estado decidiu elaborar nova proposta para a reestruturação de carreiras do funcionalismo. O projeto de lei foi encaminhado na manhã desta sexta-feira (26/7) à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, com previsão de apreciação no parlamento, em convocação extraordinária, na terça-feira (30/7).
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) manifestou satisfação com a retirada do artigo 194 do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O artigo, na versão inicial do projeto, determinava que todas as transações tributárias fossem conduzidas exclusivamente por advogados públicos, o que foi amplamente criticado pelas entidades representantes do fisco.
A mobilização da categoria, em tempo recorde, teve forte adesão e contribuiu para defender prerrogativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual em decorrência de projetos que seriam apreciados, nesta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa.