O presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Trevisan, recebeu a visita do delegado da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul (7ª DRE), Luiz Augusto Wickert, nesta sexta-feira, dia 28.
O provável adiamento para o 2º semestre da divulgação do parecer do grupo de trabalho do projeto (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai manter em suspenso as definições de como o órgão irá coordenar a fiscalização integrada com vistas à integração dos entes e o compartilhamento de competências entre as atividades fiscais das três esferas federativas.
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, defendeu ontem, durante encontro do Grupo de Trabalho para a regulamentação da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, que se defina o quanto antes e de forma prioritária as funções e objetivos do Comitê Gestor. De acordo com ela, o que tem se discutido até agora é mais a representatividade e a formação do Comitê.
O Sindifisco-RS acompanhou, nesta quinta-feira (27), a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, em que a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, acompanhada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves e do subsecretário do Tesouro, Eduardo Lacher, apresentou dados e gráficos sobre a situação fiscal do Estado.
A quinta edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, divulgado na última sexta-feira (21), apresenta dados sobre o nível de atividade das empresas (regime geral) localizadas em áreas atingidas. Além do diagnóstico, o boletim também atualiza dados sobre a atividade econômica nas áreas afetadas no estado e apresenta uma visão setorial de combustíveis, plástico e setor químico.
A audiência discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024
A Fenafisco e o Sindifisco-RS seguem marcando presença nos debates sobre a regulamentação da reforma. Na última terça (18), Celso Malhani, diretor das entidades, esteve presente na 16ª reunião extraordinária do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024.
A quarta edição do Boletim Econômico Tributário da Receita Estadual do RS, divulgada no dia 14 de junho, apresenta dados sobre os “impactos das enchentes na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação de ICMS” no Rio Grande do Sul. O boletim também informa sobre as políticas e medidas tributárias que estão sendo adotadas para mitigar os impactos.
O diretor do Sindifisco-RS Celso Malhani, que também integra a Diretoria da Fenafisco, esteve presente nas audiências públicas realizadas nesta semana pelos Grupos de Trabalho da regulamentação da reforma tributária.