25/06/2009 ZERO HORA
CONTAS PÚBLICAS | MARIA ISABEL HAMMES EDITORA DE ECONOMIA
Não tinha mesmo como escapar. A crise econômica bateu direto no caixa do Tesouro gaúcho. Se há Estados brasileiros mostrando uma recuperação mais intensa, o Rio Grande do Sul ainda está de fora desse círculo. Por aqui, grande parte dos setores importantes da economia ainda enfrenta retração significativa em decorrência da crise, enquanto outros, como o varejo, ensaiam uma recuperação mais concreta.
Uma série de indicadores divulgada nas últimas semanas mostra diagnósticos preocupantes que, agora, se confirmaram na arrecadação do Estado e seu principal tributo – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Alguns exemplos corroboram a situação: a indústria, com peso importante no Produto Interno Bruto gaúcho, teve queda de 14,6% no primeiro quadrimestre, a pior em 17 anos. Nas vendas externas, o tombo foi até maior – quase 20%.
Diante desse panorama, o emprego não podia seguir em trajetória diferente. Enquanto o Brasil teve saldo positivo de 131 mil vagas entre admissões e demissões em maio, o Estado seguiu em rumo diverso e teve um saldo negativo de 4 mil postos, puxado pelos desligamentos nas indústrias calçadista e mecânica e pela agricultura.
A notícia ruim é que, com menos dinheiro em caixa, o Estado pode reavaliar investimentos previstos. Na semana passada, o secretário Ricardo Englert, da Fazenda, havia descartado a possibilidade de cortar investimentos. Mas agora, com a confirmação de uma receita quase R$ 150 milhões inferior à estimada, a luz vermelha acendeu, e o caso precisará ser analisado. O momento é o de torcer para que estes investimentos, tão necessários ao desenvolvimento e melhoria de vida da comunidade, não sejam reduzidos, restando ao governo encontrar novas formas de receita: do combate à sonegação à redução de despesas, sem aumento da carga tributária que já tanto penaliza os contribuintes.
A primeira medida já foi tomada. Na noite de terça-feira, Englert esteve reunido com a direção da Federação das Indústrias para debater a questão da substituição tributária, mecanismo que permite maior controle da receita sem aumento de tributos porque um único estabelecimento – fabricante ou atacadista– passa a ter responsabilidade integral pelo ICMS devido em toda a cadeia. Ontem, já foi assinado o primeiro decreto ampliando a substituição para a indústria de sucos e chás, mas, em breve, vem o de maior repercussão, que atingirá a construção civil.