15/12/2011 CORREIO DO POVO
Votação do projeto deverá ocorrer na última semana antes do recesso
O que era para ser uma votação tranquila na Assembleia Legislativa tornou-se uma dor de cabeça para o governo e iniciou novo conflito com a oposição. A sessão de votação do Simples gaúcho, projeto que prevê redução de ICMS para micro e pequenas empresas, foi interrompida na manhã de ontem por falta de consenso. A polêmica foi gerada por emenda do deputado Giovani Feltes (PMDB).
O projeto original do Executivo aumenta o limite de faturamento, de R$ 240 mil para R$ 360 mil, para inclusão no Simples gaúcho, fazendo a atualização junto ao Simples Nacional. O texto, porém, baixou de 18 para 12 as faixas de redução para as empresas, diminuindo a abrangência do sistema. A emenda de Feltes restabelece as 18 faixas. A alteração feita por um deputado, no entanto, não é válida.
O deputado Frederico Antunes (PP) solicitou à líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), pela manhã, acordo para adiar a votação do projeto. O líder da bancada do PT, deputado Daniel Bordignon, foi contra. No retorno, à tarde, Bordignon não estava presente e o acordo de líderes foi feito. "Foi uma indelicadeza do deputado Bordignon com a deputada Miriam, que vem tendo muita sensibilidade em ouvir a oposição", disse Antunes. A votação deve ocorrer antes do recesso.