29/11/2011 ZH
O recorde de arrecadação de ICMS não será suficiente para o governo gaúcho fechar o ano sem déficit. Para pagar o 13º e o salário de dezembro, o governo terá de buscar pelo menos R$ 330 milhões no caixa único, um valor considerado baixo perto do que era a expectativa na metade do ano. Em janeiro, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, deu uma entrevista e disse que, se nada fosse feito, o ano fecharia com déficit de R$ 500 milhões. Como nos meses seguintes foram concedidos alguns reajustes, a previsão de rombo subiu para R$ 1,1 bilhão, mas a excelente arrecadação de ICMS, somada a outros ajustes, reduziu o saldo negativo.
Além da arrecadação excepcional – R$ 500 milhões acima do que estava previsto no orçamento –, contribuíram para a redução do déficit o corte nos pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o enxugamento de gastos e a incorporação de cerca de R$ 180 milhões que o governo de Yeda Crusius havia reservado para a contribuição do Estado a um futuro fundo de previdência complementar dos servidores públicos.
– Vamos encerrar o ano com as contas em dia – comemora Tonollier.
O crescimento da arrecadação de ICMS é a prova de que o desempenho da economia não é a principal variável para o aumento da receita. Embora a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2011 esteja na faixa dos 3,8%, a arrecadação gaúcha de ICMS cresceu 11% na indústria, 10% nos combustíveis e 13% no setor de energia, graças, principalmente, ao combate à sonegação. Um dos exemplos desse trabalho do Fisco é a identificação de atacadistas de Santa Catarina que criaram filiais fantasmas no Rio Grande do Sul, para gerar créditos fiscais fictícios, graças ao pagamento de alíquota menor no Estado de origem.
Para 2012, Tonollier promete apertar o cerco aos sonegadores e devedores contumazes de ICMS. A Fazenda mapeou 914 empresas que devem, juntas, R$ 2,3 bilhões e serão alvo de ações de cobrança. O governo quer aumentar o que os fiscais chamam de “percepção do risco”: mostrar a quem estiver pensando em sonegar impostos que a Fazenda tem mecanismos para detectar os crimes tributários.
ROSANE DE OLIVEIRA