21/11/2011 RECEITA ESTADUAL
Na última quinta-feira (17), aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda a primeira reunião do grupo de trabalho formado na Receita Estadual para trabalhar o relacionamento da subsecretaria com a sociedade. O grupo, coordenado pela APET/RE, é formado com representantes de todas as delegacias da Receita Estadual.
O objetivo é trabalhar de forma sistemática e descentralizada o Programa de Educação Fiscal (PEF) e o Programa de Integração Tributária (PIT) através da aproximação com os municípios e com a Secretaria da Educação. Outro desafio também é a ampliação e qualificação de ações com outros órgãos como, por exemplo, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e a Receita Federal do Brasil.
Na primeira reunião do grupo foi avaliado o atual estágio do Programa de Educação Fiscal, conforme o planejamento estratégico da RE e dos planos de trabalho das delegacias. Com relação ao PIT avaliaram-se as alterações que acontecerão a partir da assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a FAMURS na semana passada, em especial, as estratégias para capacitar os municípios que aderirem ao programa. Veja a notícia da assinatura do convênio no site SEFAZ,
http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4681 .
Para Ricardo Neves, Subsecretário da RE, os desafios da Educação Fiscal são muitos, mas o trabalho desta equipe nos dará um grande retorno. Um exemplo disso são os diversos municípios e escolas que nos procuram e nos convidam para trabalhar em parceria. Com relação ao PIT, Ricardo Neves afirma que o programa está sofrendo algumas mudanças que devem ser apresentadas em breve. “É um dos motivos de estarmos aqui hoje: verificar o que pode ser melhorado nesse caminho que temos a percorrer no relacionamento com os municípios e com a sociedade”, conclui o Subsecretário.
Também foi deliberado na reunião o início de um trabalho de internalização desses programas na RE. A sensibilização interna será planejada nos próximos encontros e deverá iniciar em março pela Delegacia de Santo Ângelo. A frequência das reuniões do grupo deverá ser mensal.