18/11/2011 CORREIO DO POVO
O governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) assinaram ontem o Programa de Integração Tributária (PIT). O convênio visa a combater a sonegação e fortalecer essa atividade nos municípios, o que será feito com as turmas volantes municipais - as TVMs - e com a análise documental de empresas enquadradas no Simples Nacional.
A Receita Estadual, que já treina e orienta as turmas volantes, também vai coordenar as ações integradas. Com as TVMs, os municípios fiscalizam mercadorias e empresas e ao constatarem algum tipo de irregularidade notificam à Secretaria da Fazenda. A expectativa é que 60 mil estabelecimentos sejam verificados por ano. "Essa parceria aumentará a arrecadação do Estado e dos municípios. O PIT é o maior programa desse tipo no Brasil", afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves