10/11/2011 ZH
– Vamos avaliar em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento. Não vou comentar sem conhecer o teor das emendas – disse na noite de ontem o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Entre as modificações aprovadas que podem exigir análise mais demorada está a emenda que amplia para todos os projetos em análise a possibilidade de se enquadrar nas novas regras. No texto original, só os apresentados a partir de 1º de janeiro tinham essa prerrogativa.
– É um passo importante para o Estado entrar na concorrência por investimentos com melhores condições de competitividade dentro da lei – destacou o secretário do Desenvolvimento, Mauro Knijnik.
Todos os setores considerados prioritários pelo atual governo poderão usufruir de Fundopem, Integrar/RS e Pró-Inovação ao mesmo tempo. Assim, terão condições de utilizar 75% do ICMS gerado por novos investimentos ou ampliações. Até agora, só os projetos ligados ao polo naval contavam com esse benefício. O projeto inclui a massa salarial (soma dos salários no período de um ano) como critério de pontuação para o incentivo.
As novidades
O que muda:
- Utilização de até 90% do ICMS gerado pelo projeto para financiar implantação ou ampliações de plantas industriais quando a empresa adquirir máquinas, equipamentos e insumos produzidos no Estado.
- O limite para cooperativas sobe de 90% para até 100% do novo ICMS para financiar investimentos.
- Ampliado o subsídio nas operações de crédito para empreendimentos industriais, agroindustriais e centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, que além do juro passa a contemplar outros custos financeiros, como tarifas bancárias, taxas de administração, correção monetária e IOF