10/11/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Concessão eleva em R$ 1,5 bilhão o teto de empréstimos que era de R$ 2,3 bilhões
O governo federal anuncia hoje a concessão de crédito fiscal especial para o Rio Grande do Sul e mais seis estados endividados com a União. Serão igualmente beneficiados os estados de Alagoas, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O valor em créditos para o Estado será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda. O montante amplia o espaço fiscal para novas operações de crédito, até então da ordem de R$ 2,3 bilhões.
A concessão será feita nos moldes de idêntica medida anunciada no mês passado para dez outros estados das regiões Norte e Nordeste. Para tratar deste e de outros temas, o governador Tarso Genro estará hoje em Brasília, acompanhado do secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Os créditos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, saneamento, programas de mobilidade urbana, gestão pública e arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e o ecoturismo. O anúncio aos governadores deve ser feito pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Com a concessão, os estados acabam aumentando seu teto de endividamento com a União. Na primeira fase do programa, os recursos, no montante de R$ 15,7 bilhões, foram destinados para o Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. O anúncio foi feito no final de outubro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o volume de créditos para a segunda fase poderia ser igual ou maior que o valor concedido na primeira fase. O objetivo do governo é manter crescente o nível de investimentos dos estados mesmo em tempo de crise.
A elevação do limite de endividamento deve favorecer pleitos do Estado já encaminhados e futuras demandas. No início de outubro, em entrevista ao Jornal do Comércio, o governador Tarso Genro enumerava que o governo já encaminhou contratações superiores a R$ 2 bilhões em empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Bndes e projetava contrair outro empréstimo externo, além de recursos para viabilizar o metrô de Porto Alegre.
Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), da Caixa Econômica Federal ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além do anúncio da concessão de créditos fiscais, a presidente Dilma vai sancionar hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Supersimples, que unifica diversos tributos em uma única alíquota.