09/11/2011 RECEITA ESTADUAL
TEMA: Modernização do Sistema de Arrecadação
O tema Modernização do Sistema de Arrecadação foi discutido, nos meses de junho a agosto/2011, no Processo de Discussão Estruturada da Receita Estadual. As principais sugestões postadas no fórum foram sistematizadas e agrupadas pela Divisão de Arrecadação (DA) e apresentadas ontem (7) para a Equipe Diretiva da RE, pelo Chefe da DA, Jorge Ritter Abreu.
Tendo como diretriz dar mais facilidades aos contribuintes para o pagamento das suas obrigações, os principais projetos apresentados foram:
a) Ampliar a rede arrecadadora com a abertura da arrecadação de taxas, ITCD e créditos não tributários em outros bancos: permitirá o recolhimento dessas receitas em outras unidades de federação;
b) Reestruturação dos códigos de receita: visa à simplificação, com uma estrutura de códigos mais lógica para o contribuinte, diminuindo o nº de equívocos na identificação do código;
c) Pagamentos de impostos com cartão de crédito: seguirá a linha apresentada no último ENCAT, ou seja, será uma relação do Banco com o cliente e a RE recebe os recursos no dia seguinte ao pagamento;
d) Pagamentos com débito em conta: aperfeiçoar o sistema já existente nos parcelamentos, tornando-o mais fácil de implantar e utilizar;
e) Aperfeiçoamentos no IGR da arrecadação: o IGR permitirá a extração de mais dados gerenciais com possibilidades novas de consultas setoriais;
f) Baixa de dados do SAR para baixa plataforma: possibilitará a extração de dados diariamente que será útil para vários processos de trabalho da Receita;
g) Melhorias na previsão de receitas com o uso das NF-e emitidas: assunto já tratado com a DTIF e em fase de implantação;
h) Modernização do SAR com a utilização de interface gráfica, tanto para operações internas pelos servidores da RE, bem como para consultas dos contribuintes via web.
A apresentação está disponível no Portal da Receita Estadual (Gabinete/APET/Banco de Apresentações).
Acesse o link: Fórum da Arrecadação