24/08/2011 ZH
Quatro grandes entidades gaúchas propõem redução de ICMS para micro e pequenos negóciosOs presidentes das quatro principais federações empresariais do Rio Grande do Sul sugeriram ontem que o governo baixe para 5% a alíquota máxima de ICMS cobrada das micro e pequenas empresas no Estado. A proposta significa renúncia fiscal de R$ 181 milhões anuais ao governo. Como contrapartida, as entidades alegam que o Estado aumentaria a formalização e, consequentemente, a arrecadação.
A sugestão fez parte de nova rodada de negociações entre empresários e governo. Hoje, as micro e pequenas empresas gaúchas pagam 17% ou 25% de ICMS quando compram mercadorias ou insumos fora do Estado. A redução, nesse caso, chega a 70% da carga tributária.
Ao contrário de outras empresas sujeitas a um regime tributário normal, os pequenos empreendedores que optam pelo Simples nacional não podem obter créditos futuros sobre o imposto pago.
Estavam na reunião, que durou pouco mais de 10 minutos no Palácio Piratini, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, o presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços no Estado (Fecomércio-RS), Zildo de Marchi, o vice-presidente jurídico da Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul), Anderson Trautman Cardoso, e o diretor-técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), Marco Antônio Keppel. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas no Estado (FCDL-RS), Victor Koch, não estava, mas assinou o documento entregue ao governador Tarso Genro.
– É uma ação coordenada de todas as federações para adequar a carga tributária de nossos empreendedores. O governador, na sua campanha, prometeu que restituiria o Simples integralmente – disse Luiz Carlos Bohn, vice-presidente da Fecomércio-RS.
De acordo com o estudo entregue ao governador, as micro e pequenas empresas gaúchas são responsáveis por apenas 3,2% da arrecadação estadual. Em contrapartida, geram quase metade dos empregos formais no Rio Grande do Sul. Bohn acrescentou que a alteração na matriz tributária teria um impacto inferior a 1% da receita estadual e geraria recursos à medida em que possibilitasse a formalização de empresas. Além disso, a redução de impostos poderia ser repassada em parte aos consumidores, gerando mais consumo.
Em março, o governo já havia aprovado na Assembleia redução de 65% nas alíquotas de ICMS para pequenas e micro com faturamento anual entre R$ 240 mil e R$ 360 mil. Para outras faixas, o desconto no imposto chegou a 26,5%. Em julho, sugeriu às entidades empresariais que apresentassem propostas de compensação tributária, como forma de aumentar a competitividade das empresas, mas advertiu que não aceitaria perda de receita.
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, disse que a proposta apresentada ontem significa apenas o início de uma negociação.