24/08/2011 ZH
Carlos Pestana, chefe da Casa CivilChefe da Casa Civil, Carlos Pestana defendeu ontem a manutenção dos 155 cargos questionados pelo Tribunal de Justiça.
Zero Hora – O governo precisa mesmo de mais 391 cargos, sendo 231 de livre nomeação?
Carlos Pestana – Criamos 231 CCs, mas já tínhamos extinto 198 CCs. Na verdade, faz parte de uma política de reestruturação do governo. Sem esses CCs, não teríamos a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), a Secretaria de Mulheres, e o nosso potencial de intervenção na Copa seria prejudicado.
ZH – Esses cargos não servem apenas para indicações políticas?
Pestana – Não, claro que não. Por exemplo, na AGDI são mais técnicos do que políticos, até porque fazem parte do sistema financeiro. Assim como tem o Banrisul, estamos criando uma agência de desenvolvimento. Evidente que sempre tem uma mescla. Os outros também têm de ter uma qualificação técnica. Não existe nos cargos de chefia, direção e assessoramento servidor sem nenhuma qualificação, simplesmente um cabo eleitoral. Não é esse o sentido. Inclusive, acabamos com os CCs menores.
ZH – Muitos desses CCs não eram ocupados.
Pestana – É, mas tinha muitos que eram ocupados para, na verdade, não ter função nenhuma (em decorrência dos baixos salários). Hoje, as pessoas trabalham. É muito fácil chegar na agência e ver que as pessoas estão lá exercendo efetivamente aquela função. Para comandar uma secretaria desse porte, que trata com grandes empresas, que busca investimento, não é possível ter pessoas que não sejam bem remuneradas e que não tenham qualificação.
ZH – O governo já tem mais de 2,5 mil CCs. Precisa mais mesmo?
Pestana – Nós extinguimos alguns, a diferença é 33 (entre os cargos extintos e os CCs criados). Na questão na AGDI, para montar um sistema financeiro, tem de estabelecer um mesmo patamar salarial entre Banrisul, Badesul e agência. Não tinha isso nos quadros do Executivo.
ZH – Num momento de falta de recursos, é correto gastar mais com cargos?
Pestana – O impacto é mínimo, não traz nenhum grande prejuízo ao Estado. Ao contrário, a essa altura do campeonato, as estruturas já se pagaram.
ZH – Os servidores de carreira não poderiam fazer esses serviços?
Pestana – Tem alguns cargos de direção que, no nosso ponto de vista, são melhor exercidos por comissionados.