24/08/2011 ZH
Governador afirmou ontem que manterá os 155 CCs alvos de questionamento por parte da JustiçaEnquanto luta para manter 155 cargos em comissão sob risco de extinção, o governador Tarso Genro tem 2,5 mil vagas de livre nomeação à disposição. Esse é o número total de CCs lotados nas secretarias e fundações.
A polêmica em torno das vagas normalmente preenchidas a partir de indicações políticas, recorrente sempre que há troca de governo, voltou à tona a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ). Na segunda-feira, o Órgão Especial determinou o cancelamento de 155 cargos, quase 40% de todas as vagas criadas por Tarso. No Piratini, assessores e secretários avaliaram a deliberação como “retaliação” do Judiciário a medidas recentes, como a reforma na previdência.
Para aplacar o abalo no governo e tentar impedir o aumento do mal-estar nos bastidores, Tarso convocou secretários, diretores de estatais, assessores e deputados para uma reunião extraordinária ontem. Ele enfatizou que não pretende gerar conflitos com o Judiciário nesse tema:
– Não há nenhuma crise institucional com o Judiciário e problemas jurídicos se debatem por meio de ideias jurídicas. É o que vamos fazer.
Caso não consiga reverter a decisão no TJ, o governo pretende enviar novos projetos para a Assembleia para garantir a manutenção das vagas. O Piratini tem afirmado que os novos CCs são fundamentais para a realização do programa de governo. Entre os focos de apreensão do Piratini, está a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Criada para atrair negócios, a agência teve metade das 36 funções questionadas.
As vagas, porém, são alvo de guerra entre aliados. Em junho, deputados do PTB chegaram a trocar socos por conta da disputa por cargos. O deputado Ronaldo Santini afirmou que cada parlamentar da sigla teria direito a indicar CCs que representam, no total, R$ 80 mil por mês em salários. Entre os 2.534 CCs existentes, o salário mais baixo é de R$ 604,73 e os mais altos ultrapassam R$ 20 mil por integrar o sistema financeiro do Estado. Os secretários estaduais ganham R$ 11,5 mil.
aline.mendes@zerohora.com.br vivian.eichler@zerohora.com.br
ALINE MENDES E VIVIAN EICHLERO impacto
CARGOS EM NÚMEROS
No começo do ano, o governo criou 391 cargos:
- 231 são cargos em comissão
- 160 são efetivos
- 53 são funções gratificadas (para servidores do quadro)
Impacto: R$ 44 milhões/ano
AS VAGAS SUSPENSAS
- Nas novas secretarias
8 de diretor-geral
8 de chefe de gabinete
19 de diretor de departamento
10 de assessor
- Nas secretarias de Educação, Cultura e Saúde
15 de assessor
- Na AGDI
5 de diretor-adjunto
5 de coordenador
6 de secretária
2 de assessor
- Na Fundergs
8 de coordenador de divisão
8 de chefe de seção
3 de assessor B
- Em fundações
9 de cargos de nível médio (3 na Faders, 4 na Fundação Piratini, 1 na FDRH e 1 na Corsan)
- No IPE e no OP
7 de gerente de Previdência e Saúde do IPE
14 de coordenador do IPE
28 de coordenador regional do Orçamento Participativo