19/08/2011 ZH
Ao justificar a necessidade do projeto, a senadora explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência e a isenção reduziria o efeito da desvalorização:
– Hoje, nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso. Mantida essa tendência, em poucos anos, todos estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Rio Grande do Sul (Sindnapi-RS), Adão Haggstram, a isenção é importante para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social, já que o teto é R$ 3.869.
– É o momento da vida em que se gasta mais com remédios, existem necessidades especiais de saúde. E a maioria ganha muito menos – aponta.
Pela regra atual, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já pagam menos IR que os demais trabalhadores porque têm limite de isenção maior. Assim, só pagam IR os aposentados com essa idade ou mais se receberem mais de R$ 3.133,22.
Se o projeto entrar em vigor, quem ganha mais que isso não irá precisar pagar o imposto. No Senado, o texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar por votação em plenário – bastam as votações nas comissões. Se aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos o projeto seguirá diretamente para votação da Câmara dos Deputados.