19/08/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Só a Vale recolheu R$ 5,8 bilhões em CSLL; no acumulado do ano, receita consolidada soma R$ 555,857 bilhões
Apesar dos sinais de queda na atividade econômica, o recolhimento de tributos federais segue forte e chegou a R$ 90,247 bilhões em julho, volume recorde para o mês. Dois fatores extraordinários explicam tal desempenho. A Vale recolheu, sozinha, R$ 5,8 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por ter perdido uma ação na Justiça contra a Receita Federal na qual questionava se receitas obtidas com exportação deveriam pagar o tributo. Além disso, ingressaram nos cofres R$ 2,2 bilhões referentes ao Refis da Crise.
A mineradora informou que efetuou o pagamento no dia 29 de julho. O relatório de desempenho da empresa no segundo trimestre do ano já previa o desembolso. “Não haverá impacto em nosso lucro líquido, dada a existência de provisão no balanço”, diz o documento. Com isso, a receita da CSLL no mês de julho teve um salto de 133,22% sobre o mesmo mês no ano anterior. Na média, as receitas tiveram aumento de 21% no período.
Graças à Vale, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode manter sua promessa de apresentar uma surpresa na área fiscal a cada mês. Em junho, o fato atípico havia sido o recolhimento de R$ 6,757 bilhões do Refis da Crise, programa especial de parcelamento de débitos. Esse processo prosseguiu em julho.
No acumulado do ano, as receitas atingiram R$ 555,857 bilhões, um aumento real de 13,98% sobre janeiro a julho de 2010. As chamadas receitas administradas (que excluem royalties e taxas cobradas por outros ministérios) tiveram aumento real de 14,4% no período.
A expectativa, porém, é que as receitas administradas desacelerem e cheguem a dezembro com uma elevação da ordem de 11% a 11,5% sobre o ano passado, segundo informou a secretária-adjunta do fisco, Zayda Bastos Manatta. Sem as receitas extraordinárias, as taxas de crescimento mensais das receitas administradas deverão ficar na casa dos 10%.
Zayda disse que não há como avaliar os efeitos do recente recrudescimento da crise econômica sobre a arrecadação. Ela observou, porém, que os dados da Receita têm defasagem em relação aos fatos econômicos, pois as empresas têm prazo de 30 a 90 dias para recolher os tributos.
Até o momento, a principal explicação para o bom desempenho da arrecadação é o Refis da Crise. Esse programa foi criado em 2009 e prevê o parcelamento de dívidas de pessoas e empresas com o fisco. Desde a sua instituição, os contribuintes vinham recolhendo uma parcela mínima a título de pagamento, enquanto a Receita estruturava um programa e calculava a dívida de cada um. Em junho, um primeiro grupo de empresas passou a recolher a parcela conforme seus débitos, o que provocou o pulo na arrecadação. Um segundo grupo deixou de pagar a parcela mínima em julho e as pessoas físicas passarão pelo mesmo processo em agosto.
O Refis da crise é a principal explicação para o aumento real de 24,42% nos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL, de 9,62% na Receita Previdenciária e de 9,73% no PIS/Cofins. O resultado tem sido influenciado também pelo desempenho positivo da economia, que registra aumentos na massa salarial, nas vendas e na produção industrial em comparação com o ano passado.
Impostômetro alcançou R$ 900 bilhões
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) instalado na rua Boa Vista, na região central da capital paulista, ultrapassa a marca de R$ 900 bilhões em impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano. A cifra contabiliza tributos federais, estaduais e municipais. A marca foi alcançada 34 dias antes se comparada a 2010, quando foi alcançada no dia 21 de setembro.