04/08/2011 CORREIO DO POVO
Parlamento gaúcho vai liderar debate para reduzir pagamentos à União
O presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT), disse ontem que o Parlamento vai incluir em seus debates do segundo semestre o tema das dívidas que os estados possuem com a União. "Nossa ideia é tentar colocar o assunto na pauta em conjunto com outros estados. Convidaremos representantes de estados como o Rio de Janeiro e São Paulo para participar dos debates", informou. Segundo ele, recursos destinados ao pagamento da dívida em alguns estados equivalem a até 13% da receita líquida real e poderiam cair para taxa inferior a 10%, enquanto que os juros, na casa dos 10%, poderiam cair para 2% ou 3%.
"Sabemos que a pauta não agrada o governo federal, mas argumentamos com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que a redução é necessária para que os estados se estabilizem", disse. As declarações foram feitas durante a participação de Villaverde, como palestrante, na reunião-almoço "Tá na Mesa", da Federasul.
O parlamentar também tratou das indicações dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e da manutenção do rodízio entre as quatro maiores bancadas nas indicações que cabem à Assembleia. "Houve avanço em relação ao que já existia, mas avalio que poderia avançar para proposta mais aberta, combinando representação política com técnica." O deputado também projetou o segundo semestre no Legislativo. "O Executivo sinalizou que colocará ''temas a quente'' em plenário, como o sistema de avaliação, mudanças no Fundopem e a questão do teto. Será movimentado", resumiu. Em sua intervenção, o presidente da Federasul, José Paulo Cairoli, afirmou que a entidade está mobilizada para rejeitar qualquer aumento da carga tributária.