01/08/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Projeto de lei prevê investimentos de R$ 12 bilhões
O governador Tarso Genro (PT) entrega hoje, às 15h, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), a proposta do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos (2012-2015). O projeto de lei deve ser apreciado pelo Parlamento gaúcho até 1º de outubro, para ser novamente analisado e sancionado pelo Executivo.
Nesta gestão, pela primeira vez o PPA foi elaborado com a participação direta da população. Mais de 6 mil pessoas foram aos encontros realizados pelo governo em diversas regiões do Estado. Cerca de 2 mil propostas foram anexadas ao projeto. Também foi criado um conselho, formado por representantes da sociedade civil, que será responsável por fiscalizar o Plano Plurianual.
O PPA de 2012 a 2015 foi baseado no Programa de Retomada de Desenvolvimento (Pró-Redes). O Palácio Piratini tem como objetivo investir R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos, através de recursos do próprio Tesouro do Estado, de estatais e empréstimos. Só de operações de crédito, os valores obtidos pelo Piratini devem chegar a R$ 2,3 bilhões.
O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta (PT), informa que em 2011 objetivo do Executivo é atingir R$ 800 milhões em investimentos, sendo R$ 400 milhões para infraestrutura de malha viária, educação e saúde. Os valores aplicados devem crescer ano a ano, até 2015.
Além da retomada de investimentos, o PPA também terá como meta a implementação do piso nacional dos professores, que, em função da falta de recursos, será gradual. Outro objetivo da gestão é aproximar os investimentos em saúde e educação dos mínimos constitucionais que representam, respectivamente, 12% e 35% da receita. A ideia é chegar, até o final da gestão, a um aporte de 30% em educação e 11,4% em saúde.
Após 15 dias de recesso, deputados estaduais retomam atividades
Após 15 dias de recesso, a Assembleia Legislativa retoma hoje as atividades nas sessões plenárias e comissões. Pelo menos 17 matérias estão aptas para ir à votação em plenário, nesta terça-feira.
Um dos projetos de lei apto a ser apreciado trata do programa do governo estadual Casas da Solidariedade, mas ainda será discutido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente em Frederico Westphalen nesta semana.
O grupo que é presidido pela deputada Marisa Formolo (PT) fará uma audiência pública sobre o texto, às 9h, na sexta-feira, no auditório da Universidade Federal de Santa Maria, no campus de Frederico Westphalen.
O programa Casas da Solidariedade institui a construção e manutenção de albergues para pacientes em tratamento pelo SUS fora das cidades onde residem.
Embora conste no programa de governo de Tarso Genro (PT), a matéria gera polêmica na Assembleia e ainda não alcançou consenso entre os deputados, que pedem ao governo o detalhamento do texto.