05/07/2011 FENAFISCO
O presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro, e o diretor Jurídico e de Defesa Profissional, Mauro Roberto da Silva, participaram, nos dias 30 de junho a 3 de julho, do X Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e que teve como um dos coordenadores Luiz Antônio Bins, presidente da SINDIFISCO/RS.
O objetivo do evento foi a realização de diálogo ente os operadores do direito tributário vindos de todo o país, contando com exposições dos mais renomados doutrinadores pátrios e estrangeiros, de representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação.
Esse debate anual gera um ambiente propício e instigante à troca de ideias e experiências, a reflexões sobre manifestações, interpretações, jurisprudências administrativas e judiciais, e, ainda, propostas de aprimoramento e melhorias ao ordenamento jurídico tributário.
A décima edição do Congresso foi prestigiada por representantes da comunidade jurídica regional, nacional e internacional, e abordou, dentre outros pontos, a necessidade da evolução do sistema jurídico tributário na busca de segurança, certeza e a eficácia das regras e princípios na definição dos efeitos das relações jurídico-tributárias. Também foram analisados os problemas processuais existentes, assim como questões de direito material de âmbito federal, estadual e municipal.
“A configuração do Congresso foi muito boa, pois proporcionou que representantes do Fisco, e também pessoas que atuam em prol dos contribuintes, pudessem participar das mesas de debate”, ressaltou o presidente da FENAFISCO.
Manoel Isidro ainda destacou a alta qualidade das discussões que nortearam o evento. “O X Congresso de Direito Tributário em Questão mereceu aplausos. Foi um evento de muita substancia técnica que, com certeza, suscitaram o interesse e o aprendizado daqueles que participaram. Recomendo que todos os colegas do Fisco brasileiro possam participar das próximas edições” avaliou ele.
Já para o diretor jurídico da FENAFISCO, o congresso procurou trazer à tona a realidade e o dia-a-dia do Fisco. “Foi uma oportunidade de troca de conhecimento, em que os participantes puderam até mudar certos posicionamentos, devido aos pontos de vista diferenciados ali apresentados. Assisti painéis favoráveis e também contrários ao Fisco. O que fica é a aprendizagem. Os colegas que puderem, devem participar desse evento, pois certamente voltaram mais preparados para desempenharem suas funções”, enfatizou Mauro Roberto.
Críticas com relação à Administração Tributária também foram levantadas nos debates. Mas para o presidente da FENAFISCO, isso também foi importante em sua participação no Congresso de Direito. “Muitas críticas apresentadas são verdadeiras, outras não. Mas nós do Fisco devemos conhecer essas criticas para tentarmos melhorar essa situação. Temos muitas pessoas qualificadas que podem resolver certas divergências”, ponderou o dirigente do Fisco.