05/07/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Apenas 11 deputados federais foram a encontro
Samir Oliveira
Em reunião com a bancada gaúcha no Congresso Nacional, ontem à tarde, o governador Tarso Genro (PT) pediu união no combate à guerra fiscal - disputa entre estados, que se veem obrigados a conceder cada vez mais incentivos e isenções de impostos para atrair investimentos privados.
O petista já tratou do assunto pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Tarso aprova a ideia do governo federal, que estuda a redução e unificação das alíquotas de ICMS, e defende a criação de um fundo para auxiliar os estados que forem prejudicados pela medida.
"Essa é a mãe de todas as batalhas. Não há nenhuma possibilidade de planejamento para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul sem que possamos dar uma paulada forte na guerra fiscal que tem onerado o Estado", observou o governador.
Apesar de a representação do Rio Grande do Sul no Congresso reunir 31 deputados federais e três senadores, apenas 11 parlamentares compareceram ao encontro com Tarso. À exceção do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), todos eram de partidos da base aliada do Palácio Piratini.
Os deputados querem modificar o modo como são escolhidas as demandas que receberão a verba corresponde às emendas que a bancada pode reivindicar no orçamento da União. A representação gaúcha tem requisitado, em média, cerca de R$ 400 milhões anuais.
A intenção é concentrar os recursos em projetos que encontrem consenso entre os parlamentares e o governo do Estado, evitando que o dinheiro seja pulverizado em diversas demandas menores. "Temos autonomia para dividir a verba em 20 emendas. Nos últimos quatro anos, apresentamos 80. Isso faz com que muitas não sejam liberadas e não tenham centralidade", critica o coordenador da bancada, deputado federal Paulo Pimenta (PT).
Ele considera que é mais vantajoso para o Estado concentrar a maioria dos recursos em cinco grandes projetos.
"Em vez de colocar R$ 20 milhões em cada emenda, podemos colocar R$ 100 milhões em cinco. Teríamos muito mais força política e capacidade de liberá-las."
Além disso, outros temas pontuais foram abordados. Alceu Moreira criticou as ações dos governos federal e estadual no combate à crise do setor arrozeiro e cobrou uma posição do governador quanto à divisão dos royalties de petróleo no País. "O governo deveria lutar por um direito que é do Rio Grande", alfinetou o peemedebista.
Tarso respondeu que apoia um acordo "imediato e que traga mais recursos ao Estado". Mas disse que a mediação da disputa cabe aos parlamentares.
Edital para projeto da nova ponte do Guaíba sai este mês
O deputado federal Paulo Pimenta (PT) disse ontem, após reunião da bancada gaúcha no Congresso Nacional com o governador Tarso Genro (PT), que o edital para elaboração do projeto da nova ponte sobre o Guaíba será lançado neste mês pelo Ministério dos Transportes. O petista informou que o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, garantiu que a licitação será aberta ainda em julho. "Será para contratar a empresa que vai colocar no papel a ideia da obra, definindo o traçado mais viável", disse Pimenta.