04/07/2011 ZH
Na reunião com líderes partidários amanhã, representantes do Piratini devem adiantar gestos de carinho à base. O governo se comprometerá, por exemplo, a dividir com deputados o mérito de algumas obras e inaugurações. Em resumo: se o parlamentar é da Região Norte – e é lá onde estão seus eleitores –, ele será convocado pelo governo a acompanhar determinado projeto que beneficiará aquela área.
– É quase uma emenda não oficial. Vão botar o deputado como protagonista, dizendo que ele foi importante no diálogo com a região, que é um dos responsáveis pela realização da obra – diz um interlocutor de Tarso.
Governador definiu assessor para negociar demandas
Entre terça-feira e a madrugada de quarta passada, a base do governo garantiu quórum durante 16 horas para aprovar a reforma da previdência. Na própria quarta, aliados já demonstravam resistência em votar outros projetos que pudessem provocar desgaste com o eleitorado, como a taxa de inspeção veicular. Por isso, o Piratini se apressa para manter a base nos eixos.
O governador já deslocou um assessor de seu gabinete, Tadeu Rigo, para tratar apenas de demandas dos parlamentares aliados. Parte deles vinha reclamando de dificuldades para marcar audiências entre secretários e prefeitos das regiões que eles representam. Rigo é o responsável por garantir prioridade a esses pedidos.
– É uma atenção especial, que agora envolve o gabinete do governador. A ideia é valorizar os deputados, estabelecer um fluxo mais tranquilo para suas demandas – diz a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso.
Em café da manhã no mês passado, no Palácio Piratini, Mari e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ouviram uma proposta de incluir na relação com os deputados algo semelhante às emendas parlamentares de Brasília. A ideia partiu de um deputado petebista.
Embora ainda não tenha tomado uma decisão oficial, Tarso considera uma má ideia. No Congresso, as emendas funcionam como moeda de troca em votações de interesse do Executivo e estimulam o fisiologismo.
– Temos uma tradição diferente no Rio Grande do Sul de montar o orçamento, com participação de entidades e instituições. O parlamento tem outro papel – diz Mari Perusso.
Entenda mais
O QUE É EMENDA PARLAMENTAR
- Previsto na Constituição, é um instrumento para os parlamentares participarem da elaboração do orçamento do governo federal.
- Seu papel é garantir que todas as regiões e comunidades recebam recursos do governo. Como os parlamentares representam as regiões, eles podem recomendar obras ao Executivo.
- Na prática, a emenda é uma forma de o governo negociar apoio: fica garantida a construção de um ginásio, por exemplo, e o deputado leva o crédito pela obra. Em troca, o parlamentar precisa votar sempre com o governo no Congresso.
O QUE PREFERE O GOVERNO ESTADUAL
- O Piratini rejeita adotar as emendas parlamentares, como propõe o PTB. A interpretação é de que interesses individuais poderiam se sobrepôr aos das regiões.
- A ideia é que, ao realizar uma obra em determinada região, o Piratini chame o deputado daquela zona para acompanhar o andamento e a inauguração do projeto.
- Dessa forma, o parlamentar também receberia o crédito por obras que beneficiam diretamente seu eleitorado.