28/06/2011 ZH
Para angariar apoio de deputados do PTB, Piratini estuda alterar proposta de aumento da contribuição e deve adiar votação
Acuado por um bombardeio de pressões que desabou sobre o Palácio Piratini, o governo estadual admitiu ontem modificar a proposta de reforma na previdência. O aliado PTB – um partido afundado em crise desde que suas discussões internas resultaram em briga – revelou-se a principal pedra no sapato de Tarso Genro. Mas a ofensiva ainda teve o reforço de 28 entidades de servidores, deputados de outras siglas aliadas e Ordem dos Advogados do Brasil, além dos tradicionais opositores.
Depois de um jantar com o governador e a base aliada, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, abrandou a proposta que aumenta a alíquota previdenciária dos funcionários públicos. Segundo ele, o motivo é garantir o apoio da base governista, fragilizada pela nova postura do PTB.
No projeto original, o desconto subiria de 11% para 16,5% nas faixas que excedem R$ 3.689,46. Mas os petebistas, em reunião com Pestana ontem à noite, informaram só garantir apoio ao pacote se o percentual cair para 14,5%. Ameaçado pela escassez de votos para aprovar o projeto, o governo recuou.
– A bancada do PTB fechou questão em cima dessa proposta. Evidente que temos de levar isso em consideração – reconheceu Pestana.
Como a emenda de Cassiá não dá retorno financeiro ao Estado, a ideia agora é implantar para todos os servidores a alíquota de 14,5%. Os funcionários com salários mais baixos receberiam uma espécie de abono no contracheque – na prática, a remuneração se manteria a mesma de hoje.
Para fazer “justiça na cobrança”, o governo também estuda conceder uma alíquota menor para quem recebe de R$ 3.689,46 a R$ 9 mil, por exemplo, que poderia chegar a 13%. Hoje, o governo apresentará um estudo com contornos mais concretos aos líderes dos partidos aliados.
– Pestana tentou me demover da ideia, mas disse que agora se tratava de uma decisão da bancada – disse Cassiá, idealizador da proposta da bancada do PTB.
Inicialmente, o Piratini pretendia levar à votação hoje à tarde o seu pacote – que, além da reforma na previdência, inclui restrições ao pagamento de precatórios de pequeno valor, entre outros projetos. Mas a nova situação deve adiar a estratégia.
ALINE MENDES E PAULO GERMANO