26/05/2011 CORREIO DO POVO
O Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais foi lançado ontem em ato público realizado na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre. A iniciativa é da Ajuris e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, mas conta com o apoio de líderes políticos, sindicais e empresariais. O movimento pretende estimular o debate sobre o tema e cobrar que todos os dados referentes à renúncia fiscal sejam divulgados. Um projeto de lei com este objetivo está em tramitação na Assembleia Legislativa. "Pretendemos criar um mecanismo de avaliação dessas políticas para ver se está havendo contrapartida", explicou o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa. De acordo com ele, a previsão é de que em 2011 seja concedido R$ 1,5 bilhão pelo Estado em benefícios fiscais.
Para Costa, a guerra fiscal é um modelo esgotado. "Queremos construir alternativas." A cerimônia teve a presença de representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público.