20/05/2011 O GLOBO
Autor(es): agência o globo: Martha Beck
BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde em abril e fechou o mês em R$85,155 bilhões, com alta real de 10,34% em relação ao ano passado. No acumulado de 2011, a sociedade brasileira já desembolsou R$311,349 bilhões em tributos, maior valor já registrado para o período janeiro-abril, e cresceu 11,51% sobre 2010. Esses resultados, no entanto, já mostram alguns sinais de desaceleração, segundo a Receita Federal.
De acordo com relatório divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, quando se consideram apenas as receitas administradas (que não incluem royalties), o crescimento de abril foi de 12,1%. Em janeiro, ele havia sido de 16,6%, em fevereiro, de 14,03% e em março, de 12,7%. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, houve uma acomodação da atividade econômica que se refletiu na produção industrial e no comércio.
O documento da Fazenda mostra que as vendas, por exemplo, apresentaram alta de 11,08% no acumulado do ano, o que se reflete no recolhimento de PIS/Cofins. Esses dois tributos somaram R$64,6 bilhões até abril, com alta de 9,76% em relação a 2010. Até março, esse crescimento havia sido mais forte: de 11,13%.
- Há uma acomodação no crescimento e a arrecadação também mostra isso - disse o secretário, acrescentando: - As medidas macroprudenciais (para conter o crédito e segurar a inflação) também estão afetando os indicadores.
Bom resultado de empresas ajudou na arrecadação
Os bons resultados das empresas ao longo do ano apareceram no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ambos resultaram numa arrecadação de R$63,2 bilhões, com aumento de 16,33% sobre 2010, mas também desaceleraram. Até março, esse crescimento acumulado era de 20%.
Ainda segundo o relatório da Fazenda, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi elevado pelo governo para tentar conter a forte entrada de dólares no Brasil e o crédito, registrou crescimento elevado no ano. O recolhimento do tributo somou R$9,468 bilhões, com alta de 12,05%. Somente em abril, o total foi de R$2,8 bilhões, com crescimento de 25,78% em relação ao mesmo mês no ano passado.
Barreto disse ainda que a medida provisória (MP) que dará incentivos à produção de tablets no Brasil está em estudo na área técnica da Fazenda. Ele lembrou que o texto estenderá os incentivos da Lei do Bem para esses equipamentos. Entre esses benefícios estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins para a produção dos tablets.
- O tablet é um produto novo, que abriu nova frente de consumo e de avanços na área de tecnologia e não estava contemplado na lei - explicou o secretário.