Notícias
25/09/2015
Auditores independentes
Uma resposta ao rombo dos cofres públicos não tão dolorida quanto o aumento de impostos talvez seja a de melhorar a fiscalização dos impostos e evitar a sonegação.
De acordo com o sonegômetro, campanha do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional que estima o quanto não está sendo pão de imposto, mais de R$ 377,2 bilhões já foram sonegados desde 1º de janeiro de 2015. Uma resposta veio dos sindicatos de auditores fiscais e do trabalho: a independência. De acordo com uma proposta de emenda à Constituição já pronta para ir ao plenário da Câmara, essas categorias passariam a trabalhar como "procuradores” do fisco, indo atrás de quem sonega. O texto prevê que os auditores fiscais de tributos e do trabalho irão gerenciar os orçamentos e decidir ações de longo prazo, além de ter mais autonomia para fiscalizar, sem interferências externas, econômicas ou políticas. Atualmente, o trabalho é pautado por ordens de serviço emitidas por secretários.
Melhor que tarifaço
A pressão sobre o Congresso para aprovar a proposta, que está pronta para ser votada desde o fim de 2013, começou há pouco. Mas a vantagem é que o remédio apresentado é menos amargo do que o que o governo propõe. Ao invés de aumentar os impostos, ir atrás do que não é pago. "Iria aumentar a arrecadação sem aumentar imposto. O porquê do governo não apoiar isso é um mistério”, disse o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Manoel Isidro Neto. De acordo com ele, os auditores vivem uma ironia: apesar de ser responsável por quase tudo que os governos recebem, as receitas estão sem dinheiro para funcionar. "Esses problemas financeiros impedem o combate à sonegação”, disse. Se esse combate fosse eficiente, o orçamento teria um reforço de pelo menos R$ 321 bilhões.
Visões e ações
Segundo Manoel Isidro, a proposta foi bem recebida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse que é "mais viável que o aumento de impostos”. Isidro afirma que a aceitação da ideia de combate à sonegação é bem aceita na Câmara. O deputado Bohn Gass ,do PT-RS (foto) faz um adendo. "As visões são similares, mas as ideias são diferentes. Muitos deputados foram eleitos financiados por empresas que sonegam. Terão eles interesse em combater a sonegação?”, questionou. A bancada petista vem cobrando do governo apoio a projetos que combatam a sonegação e sentiu falta de propostas sobre o tema no pacote do ajuste fiscal.
Resíduos sólidos
O deputado Renato Molling (PP-RS) quer discutir na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara a logística reversa do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os convidados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga. "Já se passaram cinco anos da aprovação da Lei de Resíduos Sólidos e os avanços em relação à logística reversa ainda são muito pequenos”, disse Molling.
Edgar Lisboa