28/07/2015 O SUl
Representante da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em diversos debates sobre a dívida dos Estados com a União e autor de vários estudos utilizados pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União para avaliar a dimensão do caso, João Pedro Casarotto, depois de avaliar a manifestação da ex-governadora Yeda Crusius a esta coluna, traz uma contribuição importante.
Segundo ele, a propalada mudança do cálculo da dívida, através da lei complementar 148/14 "adotou
o refazimento, mas com base na Selic, o que pouco ou nada resolveu e só abre espaço para tomarmos mais empréstimos. Por
isto estamos começando um novo
movimento para alterar
a Selic pelo IPCA, sem juros”.
O mantra
dos governadores
Casarotto observa que "a cada quatro
anos, ouvimos um mantra recitado em dois atos.
O governador que sai despede-se do cargo afirmando, com
grande pompa, que o Rio Grande está
recuperado; o governador que entra, com a mesma pompa, anuncia que o Rio Grande está quebrado. Em menos de 24
horas, a situação do Estado cai do céu para
o inferno. Para abreviar, cito apenas um exemplo disto: a dívida do
Estado com a União. Em 1998, tomamos
emprestados 10 bilhões e, em dezembro de 2014, já tínhamos pago 22 bilhões e ainda estávamos devendo
47 bilhões. Caso este empréstimo tivesse sido
tomado com a obrigação de devolver o dinheiro corrigido monetariamente – o que teria
sido justo, já que a péssima situação do Estado na época decorreu,
principalmente, de medidas
econômicas adotadas pelo governo central – no dia 1 de maio de 2013 já teríamos
quitado a dívida”.
Saldo
credor de R$ 5,5 bilhões
Segundo Casarotto, "se fosse adotado
este critério – IPCA sem juros – no dia 1 de
maio de 2015, com os pagamentos que continuamos fazendo, já teríamos
acumulado um saldo credor de 5,5
bilhões. Porém, como os governadores são dependentes, é até compreensível que eles tenham receio
de enfrentar o governo central, mas não pode
lhes faltar coragem para expor a realidade à sociedade para que ela, por
meio das suas entidades, tome
iniciativas que visem à mudança desta indecente e insustentável centralização do poder que é a maior causa do atraso brasileiro”.