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24/06/2009 FOLHA DE SÃO PAULO
Países da OCDE ameaçam paraísos fiscais com sanções
Os ministros dos integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne 30 das maiores economias mundiais) chegaram a um acordo sobre a possibilidade de impor sanções aos países que não seguirem as normas de troca de informações tributárias impostas pelo organismo.
Eles deixaram em aberto, no entanto, como essas medidas serão implementadas.
A reunião, na Alemanha, foi uma forma de pressionar países como a Suíça a aumentarem seus esforços para combater o segredo bancário e adotarem as normas da OCDE para combater a evasão fiscal. Em abril, a OCDE divulgou uma lista com os países que, segundo ela, não têm acordos com seus pares para dividir informações em casos de evasão fiscal. Suíça, Áustria e Luxemburgo, que são integrantes da OCDE, apareceram em uma espécie de faixa intermediária dos paraísos fiscais: países que assinaram acordos para dividir informações tributárias com outras nações, mas que não os colocaram em prática.
Desde a publicação da lista, a Suíça e outros países têm acelerado as negociações com seus pares para se adequar às regras da OCDE. No comunicado anunciado ontem, os 18 países que participaram do encontro prometem promover melhores práticas para se proteger de países e territórios que não estão implementando os padrões tributários da OCDE.
A reunião definiu uma série de "medidas defensivas" que podem ser adotadas contra os países que não se adequarem às normas, e cada governo pode decidir quais ações poderá tomar -mas ele não é obrigado a colocar nenhuma restrição em ação. "Nós adotamos novos avanços", disse Eric Woerth, ministro do Orçamento da França, que organizou a reunião ao lado da Alemanha. A Suíça, que é um dos principais alvos da ação, disse ser favorável às medidas, mas alertou contra ameaças de sanção "muito prematuras".