05/05/2009 O GLOBO
Pregão, que será no dia 16 de junho, terá apartamentos do Flamengo
A Procuradoria municipal da Dívida Ativa vai leiloar 1.007 imóveis de contribuintes que, juntos, devem cerca de R$18 milhões à prefeitura. No pregão, marcado para 16 de junho, estarão disponíveis, por exemplo, quatro apartamentos do clube Flamengo e a sede do Clube Renascença, um dos berços da black music na década de 70.
Todos estes imóveis foram penhorados em execuções fiscais por dívidas diversas, a maioria referente ao não pagamento de IPTU, ISS e multa administrativa. De acordo com a procuradoria, quem tem algum bem nesta situação deve verificar a lista de endereços que, a partir de hoje, estará no site . Os donos destes imóveis ainda podem evitar o leilão pagando o débito à vista até o dia 15 de junho. Nos dois últimos anos, 1.020 proprietários regularizaram sua situação com a prefeitura depois do anúncio de pregões.
O procurador-geral do município, Fernando dos Santos Dionísio, conta que alguns contribuintes têm dívidas consideradas pequenas, em torno de R$200.
- O cidadão muitas vezes não paga por não acreditar que o imóvel irá a leilão. Mas, quando a ação é ajuizada, é chamado seis, sete vezes. Nosso objetivo não é tirar o imóvel de ninguém. A preocupação do prefeito é que o proprietário regularize sua situação - disse o procurador.
Hoje, a prefeitura publica decreto prorrogando, por tempo indeterminado, o programa Parcelamento Carioca Legal, que permite dividir a dívida em até 84 meses. Mas os proprietários dos 1.007 imóveis que irão a leilão não podem mais ser beneficiados pela medida.
Dívida ativa chega a R$12 bilhões
Os demais devedores devem procurar uma das cinco lojas da procuradoria, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Outras informações no site ou pelo telefone 3523-4003, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O programa Carioca Legal completou cem dias ontem e, neste período, foram negociados cerca de R$200 milhões em dívidas. Atualmente, a dívida ativa com a prefeitura chega a R$12 bilhões.
Na lista de imóveis que serão leiloados há residências, salas comerciais, vagas de garagem e terrenos. O bem mais caro vale R$11 milhões e, o mais barato, R$2.268. O valor arrecado no leilão pode pagar ou abater a dívida do contribuinte, que também terá direito ao saldo, se o lance for maior que o débito. No caso do Clube Renascença, a dívida é de R$84.171, mas o prédio da Rua Barão de São Francisco vale R$620 mil. A maioria dos imóveis fica no Centro (158), Itanhangá (99) e Tijuca (92).
No dia 16, o lance mínimo será o valor de avaliação do imóvel. Os que não forem vendidos serão levados a novo pregão no dia 30 de junho. Neste dia, é a Justiça que determinará o lance mínimo que, geralmente, fica em torno de 50% do valor avaliado.