06/04/2009 GAZETA MERCANTIL
E querem saber por quê? Porque vivemos um dos melhores períodos de estabilidade econômica, possuímos um mercado interno forte, um sólido sistema bancário, ao contrário do que se vê lá fora, e um caixa com reservas de quase US$ 200 bilhões. No entanto, esbarramos em dois grandes e importantes entraves: a avassaladora carga tributária e a retrógrada lei trabalhista.
Mesmo com o fim da CPMF, o Brasil fechou 2008 batendo mais um recorde de impostos pagos pela população. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária chegou a 36,54% do Produto Interno Bruto (PIB); atingindo uma marca inédita. Ou seja, o contribuinte trabalha, em média, 157 dias por ano só para pagar impostos. São mais de cinco meses.
Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que nos últimos dez anos o imposto pago por cidadão no País subiu 58% em termos reais. Não tem jeito. Sai presidente, entra presidente e o cenário continua o mesmo. O que muda apenas são os personagens. Nem a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder fez com que a carga tributária parasse de crescer ano a ano.
O próprio governo reconhece que os impostos têm uma estrutura obsoleta e excessivamente complexa, que prejudica a competitividade e favorece a sonegação. Mas nada é feito. No fundo, nenhum governante aceita abrir mão de arrecadação. Seja para pagar juros, seja para alimentar a máquina pública. O que acaba sendo um dos principais freios ao crescimento e avanço das empresas.
Recentemente, a fabricante de bebida AmBev anunciou o fechamento de sua fábrica em Mogi Mirim (SP), responsável pela produção anual de 40 milhões de litros de cerveja. A empresa afirmou na imprensa que o fechamento da unidade é decorrência de um processo de corte de custos, que se acentuou em janeiro, com a entrada em vigor das novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas.
O aumento do IPI chegou a 15% para algumas marcas da AmBev. Com as novas alíquotas, a empresa disse precisar reajustar preços para não perder rentabilidade. Informações dão conta de que há algumas semanas um dos sócios da AmBev, o empresário Marcel Telles, teria visitado o presidente Lula para se queixar da excessiva carga de impostos.
Precisamos que o empresariado pressione os poderes Legislativo e Executivo para que seja feita, o mais urgente possível, a tão esperada reforma tributária. Como diz a famosa canção de Geraldo Vandré: "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer". Precisamos de ação ou continuaremos a assistir outros países assumirem a "pole position" do crescimento econômico. "Pole position" que deveria ser nossa.
O segundo aspecto, que representa uma enorme barreira ao crescimento do País, são as leis trabalhistas. É necessário repensar todo o escopo de uma legislação que caducou há muito tempo e só impede o avanço da economia. Não é à toa que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) empurra, cada vez mais, para a ilegalidade e informalidade boa parte das pequenas empresas, responsáveis por empregar mais de 40 milhões de pessoas no Brasil.
Não tenho dúvidas que o Brasil está hoje menos vulnerável a esse "tsunami" e deve ter menor impacto em relação aos outros mercados emergentes. Mas não passará incólume. Uma análise da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada no último dia 6 de março, envolvendo 35 países, incluiu o Brasil entre as economias que sentirão "forte desaceleração" nos próximos seis meses.
Agora, está mais do que na hora de o governo Lula acordar para a realidade. A excessiva carga tributária e a anacrônica legislação trabalhista precisam ser enfrentadas com coragem e desprendimento, possibilitando às empresas mais competitividade e aos trabalhadores, empregos.
O presidente Lula já entrou para a História do Brasil. É hora de entrar para a História Mundial como o presidente que reconheceu - embora tardiamente - as graves consequências da crise financeira global e, o mais importante, soube dela tirar a oportunidade ímpar para promover os ajustes necessários para que o Brasil arranque, definitivamente, em direção ao pódio. Lula prometeu "o espetáculo do crescimento". Eis aqui a oportunidade para cumprir a promessa. Então, presidente, aceite este convite e este desafio. Afinal, o senhor nasceu para ser campeão.
kicker: Precisamos que o empresariado pressione os poderes para que seja feita a tão esperada reforma tributária