Notícias
18/03/2009 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Entidades discutem carreiras de Estado na Fazenda com secretário Camarano
Dirigentes do Sintaf/RS, Afisvec e Sindaf estiveram reunidos com o secretário-geral de governo, Erik Camarano, nesta terça-feira (17), para discutir o projeto de especialização das carreiras de nível superior da Fazenda. Participaram do encontro o presidente do Sintaf/RS, João Antônio Almeida Marins, seu vice, Paulo Amando Cestari, o presidente da Afisvec, Renato Salimen, o presidente do Sindaf, Valmor Simonetti, e o vice da entidade, Celso Malhani.
O deputado estadual Frederico Antunes (PP) esteve presente no início da reunião e destacou que as entidades vêm se organizando sobre a questão das carreiras na Fazenda, passando por todas as instâncias com o interesse de melhor esclarecer o tema. "O pleito deles é colocar o assunto na pauta e oportunizar a que todos possam apresentar suas posições. Eles já procuraram vários deputados e minha participação aqui é para manifestar que nós parlamentares, como eles, temos a noção de que chegou o momento de retomar esse diálogo. A Assembleia quer estar junto nesse debate e, para que tal ocorra, é necessário que o Executivo envie ao Parlamento projeto que trate da matéria", ressaltou.
O presidente do Sintaf/RS disse no encontro que é preciso trazer os dispositivos da Constituição Federal para as carreiras da Fazenda. "Hoje, temos um modelo generalista no Estado. Temos um corpo de servidores extremamente qualificado, mas que está limitado pelo modelo atual. A Constituição determina que, por ser atividade essencial ao funcionamento do Estado, a Administração Tributária necessita ter uma carreira específica. Não foi à toa que em 2003 foram agregados esses dispositivos à Constituição", argumentou. Marins comentou ainda que esse assunto precisa ser tratado no Estado. "É um caminho inexorável. Esse modelo está sendo utilizado em vários países do mundo e também nos fiscos aqui no Brasil. Por ser o ano das carreiras de Estado, precisamos que as carreiras de Receita e de Controle, que são carreiras típicas de Estado, tenham esse tratamento previsto em lei. Para isso, precisamos que o governo dê o pontapé inicial. Temos certeza que estamos pensando o melhor para o Estado. O governo precisa trazer à baila a discussão sobre a modernização e a adaptação da Fazenda às normas previstas na Constituição Federal", destacou.
O secretário Erik Camarano se colocou à disposição para o debate e ressaltou que a governadora determinou a discussão sobre as carreiras. "Fico feliz de recebê-los e conversar sobre isso. Vocês trazem uma contribuição muito qualificada. Já existe um histórico sobre essa questão e há uma discussão na Assembleia. Acho fundamental a determinação do governo em discutir as carreiras e vocês estão trazendo um avanço importante para o debate", disse. Na ocasião, as lideranças das entidades entregaram ao secretário diversos documentos, revistas e folders sobre o tema.